TJPB - 0801637-45.2024.8.15.0251

17/07/2025 08:04

Baixa Definitiva

17/07/2025 08:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2025 07:58

Transitado em Julgado em 16/07/2025

17/07/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE em 16/07/2025 23:59.

15/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 10:12

Voto do relator proferido

02/06/2025 10:12

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE - CNPJ: 08.***.***/0001-47 (RECORRENTE)

30/05/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/05/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE em 30/04/2025 23:59.

28/04/2025 15:51

Juntada de Petição de resposta

16/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Adiado

14/04/2025 11:54

Deliberado em Sessão - Adiado

30/01/2025 14:57

Juntada de Petição de resposta

23/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/08/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 10:21

Determinada diligência

30/08/2024 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/08/2024 09:29

Conclusos para despacho

30/08/2024 09:29

Juntada de Certidão

30/08/2024 08:39

Recebidos os autos

30/08/2024 08:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2024 08:39

Distribuído por sorteio