06/08/2025 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2025 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 15:55

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800549-76.2025.8.15.0981 DESPACHO Vistos, etc. 1.

O recurso inominado apresentado é tempestivo. 2.

Assim, estando preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso inominado em ambos os efeitos, nos termos do art. 43 da Lei n.º 9.099/95. 3.

Intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/95). 4.

Decorrido o prazo com ou sem resposta do recorrido, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Cumpra-se.

Data e assinatura digitais. /
17/07/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2025 10:01

Conclusos para despacho
14/07/2025 20:43

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 14/07/2025.
12/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:23

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 15:25

Conclusos para julgamento
02/06/2025 15:25

Recebidos os autos do CEJUSC
02/06/2025 15:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/04/2025 10:50 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Queimadas - TJPB.
11/05/2025 00:36

Recebidos os autos.
11/05/2025 00:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Queimadas - TJPB
29/04/2025 21:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/04/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:07

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:22

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/04/2025 10:50 2ª Vara Mista de Queimadas.
01/04/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 07:46

Conclusos para decisão
01/03/2025 05:37

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/02/2025 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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