14/08/2025 09:09

Conclusos para despacho
12/08/2025 20:19

Juntada de Petição de resposta
31/07/2025 15:54

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.
31/07/2025 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0869997-54.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR: JOAO GOMES DA SILVA, MARIA JOSE FERNANDES GOMES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 28 de julho de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
28/07/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 15:15

Transitado em Julgado em 19/02/2025
12/02/2025 17:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 21:15

Juntada de Petição de resposta
03/02/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 16:27

Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2024 17:10

Conclusos para despacho
16/11/2024 17:10

Juntada de Projeto de sentença
15/10/2024 12:28

Conclusos ao Juiz Leigo
03/10/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:50

Outras Decisões
18/07/2024 13:05

Conclusos para despacho
18/07/2024 13:05

Juntada de Projeto de sentença
26/04/2024 11:02

Conclusos ao Juiz Leigo
28/02/2024 13:54

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 09:18

Juntada de Petição de contestação
16/12/2023 06:30

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:07

Conclusos para despacho
15/12/2023 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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