30/08/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2025 23:59.
01/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 07:15

Sentença confirmada
01/08/2025 07:15

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
01/08/2025 07:15

Voto do relator proferido
31/07/2025 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2025 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 14:02

Juntada de Petição de informações prestadas
24/07/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 24/07/2025.
24/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 31 DE JULHO.

Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 31 de Julho de 2025, às 09h00 .
22/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/06/2025 11:04

Retirado de pauta
21/06/2025 08:00

Deferido o pedido de
21/06/2025 08:00

Pedido de inclusão em pauta
09/06/2025 17:16

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:48

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:31

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
09/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 10:02

Determinada diligência
16/03/2025 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/03/2025 10:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/03/2025 10:17

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:17

Juntada de Certidão
08/03/2025 12:41

Recebidos os autos
08/03/2025 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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