25/08/2025 15:45

Baixa Definitiva
25/08/2025 15:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/08/2025 15:20

Transitado em Julgado em 09/08/2025
09/08/2025 00:26

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ADRIANO ALVES em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:26

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ADRIANO ALVES em 08/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:08

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802255-54.2023.8.15.0241 APELANTE: PAULO HENRIQUE ADRIANO ALVES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35857403.

João Pessoa, 18 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
18/07/2025 11:40

Juntada de Petição de cota
18/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2025 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025 18:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2025 09:21

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:07

Conclusos para despacho
17/05/2025 00:24

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ADRIANO ALVES em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:22

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ADRIANO ALVES em 16/05/2025 23:59.
16/04/2025 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 13:30

Juntada de Petição de cota
14/04/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:20

Juntada de Documento de Comprovação
03/04/2025 08:01

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE ADRIANO ALVES - CPF: *42.***.*33-67 (APELANTE) e não-provido
01/04/2025 19:34

Juntada de Certidão de julgamento
31/03/2025 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 15:53

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 07:20

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:56

Juntada de Petição de parecer
10/02/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:05

Conclusos para despacho
10/02/2025 08:46

Recebidos os autos
10/02/2025 08:46

Juntada de ato ordinatório
18/01/2025 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
19/12/2024 15:02

Juntada de Petição de apelação
02/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:43

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:43

Juntada de Certidão
27/11/2024 07:14

Recebidos os autos
27/11/2024 07:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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