STJ - 0816633-38.2021.8.15.2002

30/04/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

30/04/2025 18:03

Transitado em Julgado em 30/04/2025

25/04/2025 22:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363576/2025

25/04/2025 21:56

Protocolizada Petição 363576/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

24/04/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2025 05:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

17/04/2025 05:30

Conheço do agravo de RAILSON FERNANDES ALVES para não conhecer do Recurso Especial

17/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/03/2025 18:49

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 219534/2025

17/03/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025 15:11

Protocolizada Petição 219534/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 219532/2025

17/03/2025 14:48

Protocolizada Petição 219532/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

19/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/02/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

18/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA