21/08/2025 07:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/11/2025 10:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
19/08/2025 18:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/08/2025 14:00 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
18/08/2025 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 08:20

Juntada de Petição de diligência
18/08/2025 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 08:10

Juntada de Petição de diligência
18/08/2025 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 08:03

Juntada de Petição de diligência
06/08/2025 16:04

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2025 17:42

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2025 01:10

Publicado Mandado em 22/07/2025.
22/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 01:10

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 APOrd n. 0800728-42.2024.8.15.0141 AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA REU: GEAN DOS SANTOS ARAUJO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL Aos 6 de junho de 2025, às 11:16:06, na sala de audiências do Fórum Desembargador João Sérgio Maia, localizado na Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, sob a presidência desta Juíza de Direito, Juliana Accioly Uchôa, foi declarada aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL, nos autos da ação supra mencionados.

PRESENTES: Juíza de Direito: Dra.

Juliana Accioly Uchôa Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO, presentado pela Promotora de Justiça, Dra.

Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima Réu(ré): GEAN DOS SANTOS ARAUJO Testemunhas do(a) autor(a): INGRID IRIS DA SILVA (vítima) e FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO AUSENTES: RESUMO DOS ACONTECIMENTOS Aberta a audiência, nos termos dos arts. 400 e 405 do CPP, observados o art. 3º da Resolução n. 354/2020 e o art. 2º da Resolução n. 465/2022, ambas alteradas pela Resolução n. 481/2022 do CNJ.

Inicialmente, observada a ausência de Defensor(a) Público(a) para a realização do ato processual, com fundamento no art. 263 do Código de Processo Penal, por não haver conflito de interesses, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO o Dr.

Valdemir de Sousa Veras - PB26737, o qual se encontrava presente, em virtude da audiência de instrução criminal na mesma data, para representar processualmente o acusado.

Prejudicado o ato processual, devido à inconsistência/instabilidade de internet do acusado, o qual não conseguiu habilitar o microfone e o áudio para a participação do ato processual.

A presença do acusado deverá ser pessoalmente no Fórum local, tendo em vista a residência na cidade de Catolé do Rocha/PB.

REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL para o dia 19.08.2025, às 14:00.

Altere-se o cadastro processual: (a) para incluir o Ministério Pùblico como autor da ação penal; (b) incluir o defensor dativo em favor do acusado.

Registro que os honorários advocatícios serão fixados na sentença.

Adote-se as providências necessárias.

Nada mais a declarar, digitei a presente ata, ficando os presentes devidamente assinados eletronicamente por mim, JULIANA ACCIOLY UCHÔA, MM.

Juíza de Direito.
18/07/2025 10:41

Expedição de Mandado.
18/07/2025 10:37

Desentranhado o documento
18/07/2025 10:37

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
18/07/2025 10:34

Expedição de Mandado.
18/07/2025 10:34

Expedição de Mandado.
18/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/08/2025 14:00 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
06/06/2025 11:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/06/2025 10:00 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
06/06/2025 11:31

Outras Decisões
02/06/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 11:57

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 11:17

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 11:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/05/2025 09:02

Juntada de Petição de cota
15/05/2025 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 08:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/05/2025 14:15

Expedição de Mandado.
13/05/2025 14:15

Expedição de Mandado.
13/05/2025 14:15

Expedição de Mandado.
13/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 05:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/06/2025 10:00 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
11/03/2025 23:51

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:14

Conclusos para despacho
30/06/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:20

Conclusos para despacho
06/06/2024 13:19

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/06/2024 12:56

Juntada de Petição de resposta
20/05/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 02:01

Decorrido prazo de GEAN DOS SANTOS ARAUJO em 15/04/2024 23:59.
03/04/2024 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 08:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/03/2024 12:55

Expedição de Mandado.
21/03/2024 13:05

Recebida a denúncia contra GEAN DOS SANTOS ARAUJO - CPF: *89.***.*32-21 (INDICIADO)
20/03/2024 08:49

Conclusos para despacho
19/03/2024 19:26

Juntada de Petição de denúncia
22/02/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2024 17:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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