13/08/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 08:42

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de LUCIA HELENA DA CUNHA COSTA FRANCO FRAGA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de ELTON FRANCO FRAGA em 12/08/2025 23:59.
24/07/2025 01:02

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0874030-53.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Extravio de bagagem] AUTOR: ELTON FRANCO FRAGA, LUCIA HELENA DA CUNHA COSTA FRANCO FRAGA Advogado do(a) AUTOR: ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148 REU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A Advogado do(a) REU: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
22/07/2025 09:26

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 10:27

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:27

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 08:46

Juntada de entregue (ecarta)
09/06/2025 16:18

Conclusos ao Juiz Leigo
09/06/2025 11:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/06/2025 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
09/06/2025 09:04

Juntada de Petição de carta de preposição
09/06/2025 09:01

Juntada de Petição de carta de preposição
05/06/2025 16:57

Juntada de Petição de réplica
03/06/2025 17:05

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 14:40

Publicado Expediente em 05/05/2025.
01/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:04

Expedição de Carta.
29/04/2025 09:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/06/2025 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/04/2025 08:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 16/04/2025 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/04/2025 08:33

Juntada de Petição de substabelecimento
14/04/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 05:16

Juntada de entregue (ecarta)
27/02/2025 07:38

Expedição de Carta.
27/02/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 07:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/04/2025 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
24/02/2025 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/02/2025 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
29/01/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 08:45

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/01/2025 11:41

Expedição de Carta.
10/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/02/2025 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
26/11/2024 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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