TJPB - 0001836-64.2018.8.15.0331
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 17:03
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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17/08/2025 22:25
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2025 20:23
Conclusos para despacho
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13/08/2025 20:23
Juntada de Certidão
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13/08/2025 00:30
Decorrido prazo de DAVI LUCIO DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
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30/07/2025 00:05
Publicado Despacho em 30/07/2025.
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30/07/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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29/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 10 - Des.
João Benedito da Silva Processo nº: 0001836-64.2018.8.15.0331 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Incêndio] APELANTE: DAVI LUCIO DOS SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 D E S P A C H O Vistos, Cuida-se de Apelação Criminal manejada pelo réu Davi Lúcio do Santo em face da sentença condenatória id. 36011358, proferida pelo Juízo da 5ª Vara Mista da comarca de Santa Rita.
Diante do requerimento nos moldes do artigo 600, §4º do CPP (id. 36011359), intime-se o(a) advogado(a) constituído(a) nos autos para a apresentação, no prazo legal, das razões do apelo interposto.
Apresentadas as razões, remetam-se os autos ao Juízo de Origem para oferecimento das contrarrazões pelo Órgão Ministerial.
Logo após, à douta Procuradoria de Justiça para emissão do parecer de estilo no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.
Gabinete 10 - Des.
João Benedito da Silva Relator -
24/07/2025 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2025 18:51
Conclusos para despacho
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22/07/2025 18:51
Juntada de Certidão
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15/07/2025 09:42
Recebidos os autos
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15/07/2025 09:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/07/2025 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
17/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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