08/08/2025 03:04

Decorrido prazo de CICERO ROCHA DIAS em 07/08/2025 23:59.
22/07/2025 01:06

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0805177-89.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

A pretensão autoral foi julgada improcedente, com sentença já transitada em julgado.

Isto posto, por não haver pendência, arquivem-se os autos em definitivo, com a devida baixa.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
18/07/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 10:52

Determinado o arquivamento
13/05/2025 08:40

Conclusos para despacho
15/03/2025 16:08

Recebidos os autos
15/03/2025 16:08

Juntada de Certidão de prevenção
18/06/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:57

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2024 10:40

Julgado improcedente o pedido
24/05/2024 17:05

Conclusos para despacho
24/05/2024 17:05

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2024 12:05

Conclusos ao Juiz Leigo
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo de PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo de RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:52

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 09:58

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 09:54

Conclusos para decisão
01/02/2024 09:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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