21/08/2025 19:22

Conclusos ao Juiz Leigo
20/08/2025 02:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 17:44

Juntada de Petição de resposta
31/07/2025 16:02

Juntada de Petição de cota
31/07/2025 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.
31/07/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0876876-43.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Base de Cálculo] AUTOR: EMMANUEL MELQUIADES ARAUJO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).

João Pessoa, 28 de julho de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
28/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 20:08

Juntada de Petição de réplica
07/05/2025 22:25

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 07:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/04/2025 23:59.
18/03/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/12/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 06:47

Conclusos para despacho
10/12/2024 07:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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