20/08/2025 02:36

Decorrido prazo de DIOGENES DA SILVA PEDRO em 19/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.
24/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0065299-53.2014.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: DIOGENES DA SILVA PEDRO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação à execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 22 de julho de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário
22/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/04/2025 23:59.
24/02/2025 14:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/02/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/08/2024 17:53

Determinado o arquivamento
29/08/2024 08:57

Conclusos para decisão
29/08/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 22:27

Juntada de provimento correcional
06/03/2024 01:12

Decorrido prazo de DIOGENES DA SILVA PEDRO em 05/03/2024 23:59.
29/01/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 10:00

Conclusos para despacho
23/01/2024 09:56

Processo Desarquivado
16/01/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 08:48

Arquivado Definitivamente
10/01/2023 10:28

Determinado o arquivamento
19/12/2022 12:24

Conclusos para despacho
31/10/2022 00:26

Decorrido prazo de DIOGENES DA SILVA PEDRO em 24/10/2022 23:59.
24/08/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2022 17:11

Conclusos para despacho
22/08/2022 15:55

Recebidos os autos
22/08/2022 15:55

Juntada de Certidão de prevenção
15/05/2020 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/05/2020 23:59:59.
03/04/2020 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
02/04/2020 14:54

Juntada de Petição de contra-razões
01/04/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 13:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 18:53

Juntada de Petição de apelação
13/02/2020 06:57

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2020 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 12:47

Julgado procedente o pedido
04/10/2019 08:39

Conclusos para despacho
12/09/2019 06:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/09/2019 20:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 17:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 17:15

Conclusos para despacho
25/06/2019 20:54

Juntada de Petição de petição
19/06/2019 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 15:03

Conclusos para despacho
11/06/2019 13:24

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 07:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2019 18:44

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 00:59

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 29/05/2019 23:59:59.
02/05/2019 14:33

Conclusos para despacho
02/05/2019 07:21

Juntada de Petição de petição
30/04/2019 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 17:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2019 17:46

Juntada de ato ordinatório
11/12/2018 20:02

Processo migrado para o PJe
04/12/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 12/2018 DIOGENES
04/12/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 12/2018 DIOGENES
04/12/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 04: 12/2018 MIGRACAO P/PJE
04/12/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 12/2018 NF 84/18
04/12/2018 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 12/2018 13:20 TJEJPF1
29/11/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 11/2018 P053417182001 15:23:34 DIOGENE
17/10/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 10/2018
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
06/07/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 07/2018 P031662182001 11:10:18 DIOGENE
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
21/09/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 09/2015 C/PETICAO
21/09/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 21: 09/2015
21/09/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 09/2015
18/09/2015 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 18/09/2015 007964PB
02/09/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 02: 09/2015 P007432152001 16:01:16 ESTADO
24/03/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 24: 03/2015 P007432152001 13:18:53 ESTADO
23/03/2015 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 23: 03/2015
13/02/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 13: 02/2015 DECISAO
13/02/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 02/2015 ESTADO DA PARAIBA
11/02/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 02/2015 NF 06/15
04/12/2014 00:00

Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 04: 12/2014
05/11/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 11/2014
03/11/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 03: 11/2014 TJEJP105

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2014

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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