09/09/2025 12:24

Conclusos para despacho
09/09/2025 12:24

Juntada de informação
04/09/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:30

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840557-42.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1- Recebo a emenda à inicial de ID 116278768. 2- A parte autora requereu a postergação do pagamento das custas iniciais, porém não há elementos a demonstrar a absoluta dificuldade momentânea alegada, o que autoriza este Juiz a exigir melhor comprovação acerca desta condição, analogamente na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil.

Assim, INTIME-SE a parte autora para em 15 (quinze) dias juntar aos autos cópias: i) da sua última declaração ao imposto de renda (tanto pessoa física como jurídica, caso seja empresário individual); ii) de extratos das suas contas bancárias, inclusive de investimentos, dos últimos 30 dias; iii) das duas últimas faturas de seus cartões de crédito; e iv) os seus últimos contracheques, caso seja beneficiário do INSS ou empregado, tudo sob pena de indeferimento do benefício requerido.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
26/08/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:57

Recebida a emenda à inicial
20/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:54

Juntada de informação
15/08/2025 03:51

Decorrido prazo de ELSON FINIZOLA COSTA em 14/08/2025 23:59.
21/07/2025 15:53

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840557-42.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Verifica-se que a parte autora não juntou aos autos comprovante de residência e instrumento de procuração atualizados, ambos datados de 2021, portanto anterior à data do termo de compromisso do inventariante, firmado em 2023.

Ressalte-se que o comprovante de residência é documento essencial para aferição da competência deste Juízo.

Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, apresentando comprovante de residência atualizado, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321 do CPC.

JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
17/07/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 07:23

Determinada a emenda à inicial
14/07/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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