22/08/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 11:57

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 03:16

Decorrido prazo de ALUSKA FABIOLA AMARANTE DINIZ em 21/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:09

Decorrido prazo de ALUSKA FABIOLA AMARANTE DINIZ em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 08:16

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0800031-57.2025.8.15.0441 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] AUTOR: CONDOMINIO COQUEIRINHO INTERNATIONAL RESIDENCE REU: JURANDIR ANTÔNIO XAVIER De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800031-57.2025.8.15.0441 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: KADMO WANDERLEY NUNES - PB11045 Advogado do(a) REU: ALUSKA FABIOLA AMARANTE DINIZ - PB14180 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

CONDE-PB, em 2 de agosto de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
02/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 01:01

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 01:01

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800031-57.2025.8.15.0441 [Despesas Condominiais] AUTOR: CONDOMINIO COQUEIRINHO INTERNATIONAL RESIDENCE REU: JURANDIR ANTÔNIO XAVIER SENTENÇA Dispensado o Relatório, nos termos da parte final do art. 38 e §3º do art. 81, ambos da Lei nº 9.099/1995.

A ação correu regularmente, sem qualquer prejuízo ou nulidade às partes.

Diante disso, homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo, de acordo com os fundamentos ali expostos, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos.

Com isto, julgo extinto o feito, com suporte no art. 51, §1º, da Lei nº 9.099/1995.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Caso alguma das partes não possua representante constituído nos autos, EXPEÇA-SE mandado de intimação para ser cumprido via whatsapp, e-mail ou telefone.

Na hipótese de inexistência desses, cumpra-se via AR.

Decorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado.

Caso não haja o requerimento de início da fase de cumprimento de sentença, ARQUIVE-SE o feito, sem prejuízo de seu desarquivamento em caso de pedido expresso.

Conde, data e assinatura digitais.

Juíza de Direito
18/07/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 21:45

Homologada a Transação
07/07/2025 07:26

Conclusos para julgamento
01/07/2025 09:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/06/2025 10:20 Vara Única de Conde.
31/05/2025 07:14

Decorrido prazo de JURANDIR ANTÔNIO XAVIER em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 07:14

Juntada de entregue (ecarta)
16/05/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:32

Publicado Expediente em 14/05/2025.
15/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 13:03

Expedição de Carta.
12/05/2025 11:28

Expedição de Carta.
12/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:22

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/06/2025 10:20 Vara Única de Conde.
13/02/2025 10:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2025 08:36

Conclusos para decisão
13/01/2025 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803786-08.2025.8.15.0371

Maricelia Vieira da Silva Sousa

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Thais de Morais Beltrao Fernandes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/05/2025 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0800917-41.2024.8.15.0231

Adesito Pereira dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/03/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0800917-41.2024.8.15.0231

Adesito Pereira dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Vinicius Queiroz de Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/02/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0806751-62.2024.8.15.0251

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Terezinha Barbosa Matias

Advogado: Jerceanne Gomes Fontes Nobrega

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/11/2024 07:49

Exibir Processo

Processo nº 0806751-62.2024.8.15.0251

Terezinha Barbosa Matias

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/07/2024 15:55

Exibir Processo