03/09/2025 16:24

Juntada de Petição de cota
14/08/2025 07:13

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 15:56

Determinado o arquivamento
13/08/2025 09:01

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:01

Juntada de Certidão
12/08/2025 10:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/08/2025 09:24

Juntada de Petição de memoriais
12/08/2025 08:32

Determinada a redistribuição dos autos
11/08/2025 20:37

Conclusos para decisão
07/08/2025 01:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 10:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/08/2025 22:06

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
01/08/2025 22:06

Mantida a prisão preventida
01/08/2025 08:50

Conclusos para decisão
31/07/2025 18:01

Juntada de Petição de cota
31/07/2025 14:22

Publicado Mandado em 30/07/2025.
31/07/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:35

Juntada de Petição de certidão
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS Autos nº 0808363-98.2025.8.15.0251 Autuado(a): CALINE VICTOR DOS SANTOS DECISÃO - VALE COMO MANDADO/OFÍCIO

Vistos.

Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante Delito lavrado em desfavor do(a) autuado(a) acima nominado(a), já apreciado pelo Juízo Plantonista.

Até a presente data não há inquérito policial associado a este auto, consoante informações do sistema.

Desta forma, intime-se a Autoridade Policial para que informe, no prazo de 05 dias, sobre a instauração do referido IPL, bem como proceda à sua associação a este auto de prisão em flagrante.

Considerando o pedido de revogação preventiva formulado pela defesa (ID 117069238), dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre o requerimento, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ciência ao Ministério Público para os fins do disposto no art. 129, VII, da CR/88.

Demais diligências necessárias.

Cumpra-se.

Utilize-se o presente pronunciamento como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício ou mandado, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial).

Patos/PB, datado e assinado eletronicamente.

AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito
28/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:46

Determinada diligência
28/07/2025 12:14

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 10:21

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 08:16

Conclusos para decisão
28/07/2025 08:09

Recebidos os autos
28/07/2025 07:29

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 15:53

Expedição de Mandado.
27/07/2025 15:51

Juntada de Mandado
27/07/2025 15:34

Juntada de Certidão
27/07/2025 15:19

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) realizada para 27/07/2025 14:45 NUPLAN - Grupo 4.
27/07/2025 14:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
27/07/2025 14:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
27/07/2025 14:32

Juntada de Petição de cota
27/07/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 14:20

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) designada para 27/07/2025 14:45 NUPLAN - Grupo 4.
27/07/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 13:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
27/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 4
27/07/2025 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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