25/08/2025 14:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/08/2025 16:24

Conclusos para despacho
20/08/2025 02:36

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/07/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:46

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:41

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:09

Recebidos os autos
07/03/2025 10:09

Juntada de Certidão de prevenção
06/01/2025 23:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/08/2024 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2024 10:51

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:55

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2024 10:54

Juntada de Petição de contra-razões
08/06/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/06/2024 23:59.
12/04/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:17

Juntada de Petição de apelação
17/01/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:26

Extinto os autos em razão de perda de objeto
19/12/2023 12:26

Julgado improcedente o pedido
26/10/2023 12:43

Conclusos para julgamento
18/07/2023 07:59

Juntada de Petição de contra-razões
13/07/2023 14:24

Juntada de Petição de alegações finais
20/06/2023 10:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 20/06/2023 09:30 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
19/06/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 12:13

Juntada de Petição de informação
09/05/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 07:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 20/06/2023 09:30 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
09/05/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 10:36

Conclusos para despacho
06/02/2023 12:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/01/2023 14:37

Declarada incompetência
15/12/2022 09:04

Conclusos para despacho
15/12/2022 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2022 11:37

Determinada a redistribuição dos autos
13/12/2022 11:37

Declarada incompetência
23/11/2022 20:56

Conclusos para despacho
06/11/2022 02:51

Juntada de provimento correcional
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
12/09/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 14:07

Outras Decisões
22/03/2022 14:40

Conclusos para despacho
02/03/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 12:47

Conclusos para julgamento
03/02/2021 10:46

Juntada de Certidão
02/02/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 23:53

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 10:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 09:58

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 18:15

Conclusos para despacho
17/12/2020 18:12

Juntada de Certidão
17/12/2020 17:09

Juntada de Petição de réplica
16/11/2020 18:13

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:12

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 18:11

Juntada de Certidão
20/10/2020 18:17

Juntada de Petição de contestação
20/10/2020 17:48

Juntada de Petição de contestação
07/09/2020 17:19

Juntada de Petição de informação
25/08/2020 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 11:15

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 12:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2020 11:47

Conclusos para despacho
24/04/2020 09:46

Juntada de Certidão
16/04/2020 12:24

Juntada de Petição de petição
30/03/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 14:17

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
19/06/2018 16:14

Conclusos para despacho
24/05/2018 13:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2018 11:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2018 16:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2018 16:41

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
15/05/2017 16:20

Conclusos para decisão
15/05/2017 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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