TJPB - 0808045-60.2023.8.15.0001

29/03/2025 21:31

Baixa Definitiva

29/03/2025 21:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/03/2025 21:30

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025 13:12

Juntada de Petição de cota

12/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 11:20

Voto do relator proferido

19/12/2024 11:20

Sentença confirmada

19/12/2024 11:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido

19/12/2024 07:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024 18:21

Juntada de Petição de petição

09/12/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024 21:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2024 10:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/07/2024 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2024 09:57

Conclusos para despacho

16/07/2024 07:36

Recebidos os autos

16/07/2024 07:36

Juntada de despacho

01/03/2024 10:14

Baixa Definitiva

01/03/2024 10:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/03/2024 10:13

Transitado em Julgado em 29/02/2024

04/02/2024 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2024 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2024 13:57

Juntada de Certidão de julgamento

29/01/2024 22:35

Juntada de Petição de cota

26/01/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 08:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.

16/12/2023 01:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2023 01:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/12/2023 11:02

Conclusos para despacho

28/11/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 27/11/2023 23:59.

08/11/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2023 08:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2023 00:01

Prejudicado o recurso

09/10/2023 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2023 13:51

Juntada de Certidão de julgamento

29/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 08:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2023 17:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/09/2023 17:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/07/2023 10:23

Conclusos para despacho

17/07/2023 10:23

Juntada de Certidão

13/07/2023 08:30

Recebidos os autos

13/07/2023 08:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/07/2023 08:30

Distribuído por sorteio