TJPB - 0848906-68.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 09:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/07/2025 15:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/07/2025 00:51
Publicado Sentença em 24/07/2025.
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24/07/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
23/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0848906-68.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: MARIA DAS DORES NUNES BANDEIRA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
22/07/2025 16:59
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 11:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/05/2025 00:44
Conclusos para despacho
-
17/05/2025 00:44
Juntada de Projeto de sentença
-
28/04/2025 11:49
Conclusos ao Juiz Leigo
-
22/04/2025 09:40
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/04/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 08:13
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2025 20:39
Julgado procedente em parte do pedido
-
24/03/2025 18:22
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 18:22
Juntada de Projeto de sentença
-
24/03/2025 10:47
Conclusos ao Juiz Leigo
-
14/01/2025 21:31
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 09:18
Conclusos para despacho
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08/08/2024 20:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 17:28
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 15:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/07/2024 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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