16/08/2025 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:59

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES DA SILVA em 15/08/2025 23:59.
22/07/2025 01:01

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 01:01

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO PROCESSO Nº 0804584-30.2020.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, PASEP] AUTOR: JOSE MARIA GOMES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA Vistos, etc.

O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Guarabira, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
17/07/2025 18:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
05/05/2025 09:23

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 22:24

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/11/2024 13:13

Conclusos para despacho
04/10/2024 01:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/08/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 07:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2024 22:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2024 09:19

Conclusos para despacho
08/12/2022 20:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
05/12/2022 10:44

Conclusos para despacho
10/12/2021 01:16

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES DA SILVA em 09/12/2021 23:59:59.
17/11/2021 05:31

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES DA SILVA em 16/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 11:00

Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/10/2021 14:07

Conclusos para despacho
28/10/2021 13:56

Juntada de Certidão
20/10/2021 01:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 14:38

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 07:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 07:28

Determinada diligência
14/10/2021 07:28

Outras Decisões
10/10/2021 16:37

Conclusos para decisão
28/01/2021 18:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
26/01/2021 10:21

Conclusos para despacho
25/01/2021 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
18/01/2021 09:42

Juntada de Petição de contestação
14/12/2020 10:26

Recebidos os autos do CEJUSC
14/12/2020 10:26

Audiência Conciliação realizada para 14/12/2020 09:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
11/12/2020 07:05

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 08:12

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2020 11:38

Juntada de Petição de diligência
11/11/2020 10:31

Expedição de Mandado.
11/11/2020 10:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 10:26

Audiência Conciliação designada para 14/12/2020 09:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
06/11/2020 16:33

Recebidos os autos.
06/11/2020 16:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB
06/11/2020 16:33

Juntada de Certidão
03/11/2020 10:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/11/2020 10:54

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2020 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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