20/08/2025 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 10:39

Conclusos para julgamento
30/07/2025 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:51

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0848568-94.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: MANOEL GABRIEL DE MORAIS NETO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
22/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:00

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 00:29

Conclusos para despacho
19/05/2025 00:29

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 08:56

Conclusos ao Juiz Leigo
06/05/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:28

Juntada de Petição de réplica
24/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:44

Conclusos para despacho
24/07/2024 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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