TJPB - 0848538-59.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 08:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/07/2025 15:03
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/07/2025 00:51
Publicado Sentença em 24/07/2025.
-
24/07/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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23/07/2025 18:34
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0848538-59.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: JOSIVAM SANTOS SILVA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
22/07/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 11:12
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/05/2025 17:52
Conclusos para despacho
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18/05/2025 17:52
Juntada de Projeto de sentença
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07/05/2025 09:00
Conclusos ao Juiz Leigo
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06/05/2025 19:14
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 15:40
Juntada de Petição de petição
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06/05/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 11:24
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 16:24
Juntada de Petição de réplica
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24/01/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 09:00
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 16:43
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 15:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/07/2024 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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