09/08/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:57

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº DO PROCESSO: 0000858-29.2013.8.15.0601 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Conversão, Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Acidentário, Concessão] REQUERENTE: JOSEANO BERNARDO DA SILVA REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB INTIMAÇÃO Intimo a exequente para se manifestar sobre os documentos juntados pela executada (ID 112122353 e 112122353), requerendo o que entender de direito.

Prazo: 15 dias Belém/PB, em 21 de julho de 2025 De ordem, DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário
21/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:03

Outras Decisões
13/02/2025 12:01

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/11/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 06:43

Recebidos os autos
22/11/2024 06:43

Juntada de Certidão de prevenção
06/12/2023 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/12/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 08:33

Cancelada a movimentação processual
28/04/2022 11:23

Juntada de documento de comprovação
28/04/2022 11:16

Juntada de Ofício
28/04/2022 10:34

Juntada de Outros documentos
02/02/2022 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5
02/02/2022 08:45

Juntada de documento de comprovação
02/02/2022 08:39

Juntada de Certidão
29/01/2022 03:41

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 03:41

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 28/01/2022 23:59:59.
12/11/2021 01:59

Decorrido prazo de JOSEANO BERNARDO DA SILVA em 11/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 17:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 04:32

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 04:32

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 08/11/2021 23:59:59.
07/11/2021 19:38

Juntada de Petição de apelação
04/10/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 17:40

Julgado improcedente o pedido
18/08/2021 02:28

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 17/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 02:51

Decorrido prazo de JOSEANO BERNARDO DA SILVA em 16/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 03:24

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 15:55

Conclusos para julgamento
07/08/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 08:50

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 08:48

Juntada de laudo pericial
17/07/2021 01:18

Decorrido prazo de JOSEANO BERNARDO DA SILVA em 16/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 02:28

Decorrido prazo de LEOMAR DA SILVA COSTA em 09/07/2021 23:59:59.
17/06/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 11:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 11:51

Juntada de Certidão
27/05/2021 11:45

Juntada de documento de comprovação
21/05/2021 12:59

Juntada de Carta precatória
21/05/2021 09:09

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 16:33

Conclusos para despacho
11/05/2021 16:32

Juntada de Certidão
03/02/2021 03:23

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 01/02/2021 23:59:59.
13/01/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 09:42

Juntada de Certidão
27/03/2020 14:42

Juntada de Petição de cota
17/03/2020 07:17

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
20/09/2019 11:38

Audiência instrução realizada para 19/09/2019 12:30 Vara Única de Belém.
18/09/2019 18:27

Juntada de Petição de petição
15/09/2019 00:24

Decorrido prazo de JOSEANO BERNARDO DA SILVA em 13/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2019 02:25

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA em 28/08/2019 23:59:59.
05/09/2019 02:25

Decorrido prazo de Angelica Gurgel Bello Butrus em 28/08/2019 23:59:59.
05/09/2019 02:25

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2019 23:59:59.
11/08/2019 19:48

Expedição de Mandado.
11/08/2019 19:45

Expedição de Outros documentos.
11/08/2019 19:39

Audiência instrução designada para 19/09/2019 12:30 Vara Única de Belém.
14/05/2019 11:18

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 13:57

Conclusos para despacho
12/04/2019 13:56

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/03/2019 00:47

Decorrido prazo de JOSEANO BERNARDO DA SILVA em 08/03/2019 23:59:59.
27/02/2019 00:12

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 26/02/2019 23:59:59.
15/02/2019 14:44

Expedição de Outros documentos.
15/02/2019 14:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2019 13:32

Processo migrado para o PJe
15/02/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
15/02/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 02/2019 NF 24/19
15/02/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 02/2019 10:16 TJECA11
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
11/10/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 10/2017
11/10/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 10/2017
18/09/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 18: 09/2017 D000977170601 12:43:44 TERCEIR
08/03/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 08: 03/2017
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
31/03/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
28/10/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 10/2014
24/10/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 24: 10/2014 P000585140601 11:36:08 JOSEANO
24/10/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 10/2014
10/10/2014 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 10: 10/2014 P000585140601 11:57:01 JOSEANO
06/10/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 10/2014 NF 171/1
24/09/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 09/2014 NF 161/1
26/08/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 08/2014
25/08/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 25: 08/2014 P000041140601 09:41:44 INSS IN
25/08/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 08/2014
11/07/2014 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 11: 07/2014 P000041140601 12:02:19 INSS IN
25/06/2014 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 06/2014 CITACAO EFETIVADA
08/05/2014 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 08/05/2014 INSS
19/08/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 08/2013
16/08/2013 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 16: 08/2013 TJEBL09
16/08/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 08/2013

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2013

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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