01/08/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2025 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 00:51

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0846018-29.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: MARIA DA CONCEICAO HORTENCIO DE LIRA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
22/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 18:07

Conclusos para despacho
16/05/2025 18:07

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 12:16

Conclusos ao Juiz Leigo
17/04/2025 22:40

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 20:36

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 22:26

Conclusos para despacho
17/03/2025 22:26

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 09:51

Conclusos ao Juiz Leigo
13/03/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 01:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:05

Conclusos para despacho
15/07/2024 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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