TJPB - 0854005-19.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 14:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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29/07/2025 15:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/07/2025 10:59
Juntada de Petição de recurso inominado
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21/07/2025 15:51
Publicado Expediente em 21/07/2025.
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19/07/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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18/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0854005-19.2024.8.15.2001 [Pagamento em Pecúnia] AUTOR: SERGIO MARCOS DO REGO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
17/07/2025 08:36
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 08:35
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 12:41
Julgado procedente o pedido
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09/05/2025 22:49
Conclusos para despacho
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09/05/2025 22:49
Juntada de Projeto de sentença
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08/05/2025 08:50
Conclusos ao Juiz Leigo
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06/05/2025 20:31
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/05/2025 23:59.
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25/03/2025 19:16
Juntada de Petição de petição
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25/03/2025 19:16
Juntada de Petição de contestação
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20/03/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 08:59
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2024 08:17
Conclusos para despacho
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20/08/2024 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2024 12:19
Conclusos para despacho
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20/08/2024 09:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/08/2024 09:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Projeto de sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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