21/08/2025 03:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/08/2025 23:59.
06/08/2025 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2025 22:01

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2025 00:44

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0838009-15.2023.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento, Anulação] AUTOR: FLAVIO CANINDE OLIVEIRA REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
22/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:36

Determinado o arquivamento
19/05/2025 11:36

Julgado improcedente o pedido
18/05/2025 20:21

Conclusos para despacho
18/05/2025 20:21

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2025 09:21

Conclusos ao Juiz Leigo
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo de IBFC em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 04:50

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 03:36

Conclusos para despacho
11/10/2024 03:36

Juntada de Decisão
07/10/2024 11:16

Conclusos ao Juiz Leigo
24/07/2024 16:59

Decorrido prazo de IBFC em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 08:47

Juntada de Petição de certidão
26/06/2024 01:02

Decorrido prazo de FLAVIO CANINDE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.
12/06/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:49

Decretada a revelia
13/03/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 17:17

Conclusos para despacho
29/11/2023 01:12

Decorrido prazo de IBFC em 28/11/2023 23:59.
26/10/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 00:55

Decorrido prazo de FLAVIO CANINDE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.
22/09/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 22:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 22:48

Não Concedida a Medida Liminar
01/09/2023 02:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 10:20

Conclusos para decisão
21/08/2023 23:34

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 12:43

Conclusos para despacho
14/07/2023 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/07/2023 08:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/07/2023 08:55

Determinada a redistribuição dos autos
13/07/2023 08:55

Declarada incompetência
12/07/2023 19:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2023 19:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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