06/09/2025 14:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 07:54

Decorrido prazo de FILIPE EMANUEL DE CARVALHO GUERRA em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 07:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/09/2025 23:59.
19/08/2025 03:18

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - UNIFICADO Julgado procedente em parte do pedido Nº DO PROCESSO: 0831473-17.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo] AUTOR: FILIPE EMANUEL DE CARVALHO GUERRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0831473-17.2025.8.15.2001 , devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: RICARDO WAGNER CORREIA GUERRA FILHO - PB15959 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 16 de agosto de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
16/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:37

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2025 12:36

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:36

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 11:08

Juntada de Termo de audiência
13/08/2025 11:08

Conclusos ao Juiz Leigo
13/08/2025 11:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/08/2025 10:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
12/08/2025 11:10

Juntada de Petição de contestação
30/07/2025 18:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/07/2025 00:40

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:40

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA Nº DO PROCESSO: 0831473-17.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo] AUTOR: FILIPE EMANUEL DE CARVALHO GUERRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e nos termos da Portaria nº 001/2021/6ºJEC, fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) AUTOR: FILIPE EMANUEL DE CARVALHO GUERRA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada: Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: Conciliação, Inst. e Julg. - MANHÃ - 2025 Data: 13/08/2025 Hora: 10:30 hs, a ser realizada de forma não presencial, por videoconferência, conforme art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95, através da ferramenta "Zoom", nos termos disciplinados pelo Conselho Nacional de Justiça, ficando a(s) parte(s) advertida(s), desde já, que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51, inciso I e §2º, da Lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE, advertindo-se ainda acerca da faculdade de se fazer acompanhar, querendo, por advogado, bem como trazer testemunhas e provas documentais.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais1, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A não participação no referido ato judicial, em caso de impossibilidade técnica, deverá ser previamente justificada nos autos pela parte interessada, sob pena de imediata aplicação do art. 23 de Lei 9099/95.

OBS.

As informações de acesso à respectiva sala virtual encontram-se disponibilizadas no processo, sendo igualmente possível o ingresso através do seguinte LINK DE ACESSO DIRETO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://us02web.zoom.us/j/*13.***.*13-44 Advogado do(a) AUTOR: RICARDO WAGNER CORREIA GUERRA FILHO - PB15959 JOÃO PESSOA-PB, em 21 de julho de 2025 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário 1 Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.

A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva.

Por isso, a testemunha, a parte que a arrolou e o advogado habilitado nos autos devem enviar sua localização em tempo real no momento da realização da audiência a para o WhastApp do 6º Juizado Especial Cível da Capital: (83) 99145-3088; 2.

A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.

A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.

A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
21/07/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/08/2025 10:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
21/07/2025 08:15

Determinada a citação de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (REU)
21/07/2025 08:15

Determinada diligência
07/07/2025 20:20

Conclusos para decisão
04/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 14:14

Conclusos para decisão
14/06/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:23

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:44

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:44

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
05/06/2025 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800910-67.2025.8.15.0731

Nathalia Pinheiro Nascimento

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/02/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0841833-11.2025.8.15.2001

Maria de Lourdes Batista de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Taina Bernardino Fernandes do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/07/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0801185-36.2018.8.15.0351

Municipio de Sape

Maria Aparecida Goncalves do Nascimento

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/03/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0801185-36.2018.8.15.0351

Maria Aparecida Goncalves do Nascimento

Municipio de Sape

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/09/2018 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0825216-59.2025.8.15.0001

Maria do Carmo Batista Guimaraes

Unimed C. Grande Cooperativa de Trabalho...

Advogado: Cicero Pereira de Lacerda Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/09/2025 00:31

Exibir Processo