TJPB - 0822216-02.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 14:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/07/2025 16:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/07/2025 18:53
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 00:44
Publicado Sentença em 24/07/2025.
-
24/07/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
23/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0822216-02.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: GUTEMBERG FREDRICH DIAS DO AMARAL REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
22/07/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 12:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/05/2025 18:12
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 18:12
Juntada de Projeto de sentença
-
29/04/2025 09:09
Conclusos ao Juiz Leigo
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28/04/2025 12:54
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/04/2025 08:04
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 11:46
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/03/2025 14:03
Conclusos para despacho
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03/03/2025 14:03
Juntada de Projeto de sentença
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11/11/2024 13:03
Conclusos ao Juiz Leigo
-
01/08/2024 22:05
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2024 23:34
Cancelada a movimentação processual
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17/04/2024 09:33
Conclusos ao Juiz Leigo
-
17/04/2024 03:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 20:39
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 18:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/04/2024 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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