TJPB - 0871744-78.2019.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 00:40
Publicado Expediente em 24/07/2025.
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24/07/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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23/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871744-78.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Tendo em vista o trânsito em julgado, e a sentença proferida julgado improcedente o pedido (ID nº 31107595), com a condenação do Autor, em honorários sucumbenciais, verifica-se que esta condenação está suspensa, por ser este beneficiário da justiça gratuita.
Assim, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa.
Intime-se.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
22/07/2025 10:08
Arquivado Definitivamente
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22/07/2025 10:08
Juntada de Outros documentos
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22/07/2025 10:07
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 18:18
Determinado o arquivamento
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15/01/2025 07:13
Conclusos para despacho
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14/01/2025 14:14
Recebidos os autos
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14/01/2025 14:14
Juntada de Certidão de prevenção
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07/11/2020 10:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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07/11/2020 10:12
Ato ordinatório praticado
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05/11/2020 21:07
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/10/2020 18:47
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2020 18:46
Ato ordinatório praticado
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12/08/2020 01:46
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/08/2020 23:59:59.
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16/07/2020 08:16
Juntada de Petição de apelação
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29/06/2020 16:45
Juntada de Petição de cota
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12/06/2020 12:37
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2020 12:36
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2020 14:19
Julgado improcedente o pedido
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29/05/2020 11:49
Conclusos para despacho
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30/04/2020 10:32
Juntada de Petição de réplica
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13/04/2020 18:27
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2020 18:26
Ato ordinatório praticado
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13/02/2020 01:10
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/02/2020 23:59:59.
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25/11/2019 12:34
Juntada de Petição de contestação
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22/11/2019 09:24
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2019 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2019 12:04
Conclusos para despacho
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06/11/2019 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2019
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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