04/09/2025 08:41

Conclusos para decisão
03/09/2025 16:35

Recebidos os autos
03/09/2025 16:35

Juntada de Certidão de prevenção
23/07/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Piancó Processo n°: 0803394-44.2024.8.15.0261 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Tarifas] Autor(a): FRANCISCA VITORIANO DA SILVA OLIVEIRA Ré(u): ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DECISÃO

Vistos.

Trata-se de recurso de apelação (CPC, art. 1.009).

Ante sua tempestividade, DEVOLVO ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada.

Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.

Intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §1°).

Em caso de juntada das contrarrazões fora do prazo legal, deverão ser desentranhadas.

Caso o apelado apresente com suas contrarrazões recurso adesivo e/ou questão de mérito em sede de preliminar na hipótese do §1° do art. 1.009, sem nova conclusão, deverá o apelante ser intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo e/ou à preliminar, nos termos dos §§ 1° e 2° dos arts. 1.009 e 1.010, respectivamente.

Após as formalidades previstas nos §§ 1° e 2° do art. 1.010 do CPC, os autos deverão ser remetidos ao Tribunal ad quem, independentemente de juízo de admissibilidade.

Intime-se e cumpra-se.

PIANCÓ, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 8.000,00
22/07/2025 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/07/2025 02:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 19:32

Conclusos para decisão
16/07/2025 19:18

Juntada de Petição de apelação
12/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:04

Indeferida a petição inicial
15/04/2025 11:56

Conclusos para julgamento
29/01/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 01:00

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 23:02

Determinada diligência
14/11/2024 13:35

Conclusos para julgamento
14/11/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:42

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 10:12

Expedição de Carta.
11/09/2024 15:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/09/2024 15:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA VITORIANO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *98.***.*09-72 (AUTOR).
11/09/2024 15:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2024 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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