TJPB - 0801030-90.2021.8.15.0201

24/05/2025 00:10

Baixa Definitiva

24/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/05/2025 00:07

Transitado em Julgado em 20/05/2025

21/05/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 20/05/2025 23:59.

15/05/2025 15:11

Juntada de Petição de petição

07/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 20:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE - CNPJ: 01.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

02/04/2025 20:35

Determinada diligência

02/04/2025 20:35

Voto do relator proferido

31/03/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 12:57

Ato ordinatório praticado

03/03/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022 21:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

24/02/2022 11:16

Conclusos para despacho

24/02/2022 11:16

Juntada de Carta rogatória

22/02/2022 08:32

Recebidos os autos

22/02/2022 08:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/02/2022 08:32

Distribuído por sorteio