01/08/2025 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/07/2025 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:50

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0827026-20.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: ELAYNE MELO SANTOS REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
21/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 00:06

Conclusos para despacho
28/04/2025 00:06

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 16:15

Conclusos ao Juiz Leigo
23/04/2025 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:46

Julgado procedente em parte do pedido
03/03/2025 14:07

Conclusos para despacho
03/03/2025 14:07

Juntada de Projeto de sentença
10/12/2024 11:12

Conclusos ao Juiz Leigo
21/11/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:08

Conclusos para despacho
12/09/2024 11:51

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/08/2024 10:28

Conclusos ao Juiz Leigo
30/07/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 07:15

Conclusos para despacho
02/05/2024 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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