29/07/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 12:43

Juntada de Petição de informação
24/07/2025 00:39

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0803909-40.2024.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: ERINALDO ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, REQUERENTE: ERINALDO ALVES DOS SANTOS devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: INTIMADA(s) para tomar ciência da expedição dos RPV(s) Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

ELISABETH ESTRELA PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
22/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:05

Juntada de RPV
21/07/2025 10:11

Transitado em Julgado em 15/05/2025
16/07/2025 15:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 14:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 06:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 06:00

Decorrido prazo de ERINALDO ALVES DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
11/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:46

Julgada improcedente a impugnação à execução de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REQUERIDO)
17/02/2025 11:55

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:55

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 13:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/08/2024 09:03

Conclusos ao Juiz Leigo
13/08/2024 09:00

Juntada de documento de comprovação
13/08/2024 08:49

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/08/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/06/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:18

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
10/06/2024 16:38

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
04/06/2024 09:15

Juntada de Petição de resposta
28/05/2024 11:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
23/05/2024 08:03

Conclusos para despacho
21/05/2024 21:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/05/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 21:49

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/05/2024 18:16

Declarada incompetência
13/05/2024 21:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2024 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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