TJPB - 0845036-15.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 01:32
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/08/2025 23:59.
-
28/07/2025 15:49
Juntada de Petição de petição
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23/07/2025 00:50
Publicado Sentença em 23/07/2025.
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23/07/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0845036-15.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: LUCIANO DA SILVA CAVALCANTI REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
21/07/2025 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 19:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/04/2025 22:07
Conclusos para despacho
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24/04/2025 22:07
Juntada de Projeto de sentença
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26/03/2025 12:48
Conclusos ao Juiz Leigo
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21/03/2025 18:05
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 15:41
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/03/2025 22:25
Juntada de Petição de petição
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19/03/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2024 12:31
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/12/2024 15:14
Conclusos para despacho
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05/12/2024 15:14
Juntada de Projeto de sentença
-
05/12/2024 15:14
Conclusos ao Juiz Leigo
-
14/11/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 08:07
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 16:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/07/2024 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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