02/08/2025 01:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 11:07

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2025 00:33

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0801760-36.2024.8.15.0221 DECISÃO.

Suspensão.

IRDR.

Tema 1300.

Vistos etc.

Trata-se de ação proposta por DAMIANA PEREIRA DE SOUZA contra BANCO DO BRASIL SA.

O Superior Tribunal de Justiça novamente no Tema de Recurso Especial Repetitivo n. 1300, determinou a suspensão do processo para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Na ocasião, o relator determinou a suspensão de todos os processos que abordem tais matérias.

Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1300, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”.

Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Incidente, comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas.

Intime-se.

Cumpra-se.

SÃO JOSÉ DE PIRANHAS -PB, em data eletrônica.

Juiz de Direito
22/07/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
18/07/2025 08:45

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:30

Juntada de Petição de réplica
08/03/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/10/2024 16:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAMIANA PEREIRA DE SOUZA - CPF: *05.***.*50-72 (AUTOR).
03/10/2024 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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