20/08/2025 09:07

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:51

Juntada de Petição de informação
31/07/2025 13:34

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0803723-39.2023.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista o valor requerido a título de execução e o teto da RPV do município executado, antes de dar seguimento ao feito, intime-se a parte credora para que, no prazo de 05(cinco) dias, noticie se prescinde do excedente.

Sua inércia será interpretada como negativa e acarretará a determinação de expedição de precatório.

Com ou sem manifestação, conclusos.

Guarabira, data e assinatura eletrônicas.
28/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:28

Conclusos para despacho
09/07/2025 14:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/07/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 14:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/05/2025 05:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 05:30

Expedição de Mandado.
30/04/2025 09:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 00:36

Publicado Expediente em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:27

Outras Decisões
13/02/2025 08:25

Conclusos para despacho
13/02/2025 08:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 10:42

Recebidos os autos
12/02/2025 10:42

Juntada de Certidão de prevenção
24/11/2023 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/11/2023 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 08:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 16/11/2023 23:59.
30/10/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/10/2023 11:39

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:18

Juntada de Certidão
25/10/2023 11:31

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:05

Determinado o arquivamento
17/10/2023 11:05

Julgado improcedente o pedido
16/10/2023 12:08

Conclusos para despacho
16/10/2023 12:08

Juntada de Projeto de sentença
09/10/2023 11:00

Conclusos ao Juiz Leigo
09/10/2023 10:06

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
21/07/2023 13:14

Conclusos para julgamento
21/07/2023 09:43

Juntada de Petição de informação
17/07/2023 23:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:16

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 00:00

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 12:48

Conclusos para despacho
07/06/2023 12:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/06/2023 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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