TJPB - 0803723-39.2023.8.15.0181

12/02/2025 10:43

Baixa Definitiva

12/02/2025 10:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025 10:42

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 11/02/2025 23:59.

17/01/2025 11:43

Juntada de Petição de informações prestadas

17/12/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024 10:48

Recurso Extraordinário não admitido

16/12/2024 12:25

Conclusos para despacho

16/12/2024 12:25

Conclusos para despacho

16/12/2024 12:25

Juntada de Certidão

08/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 07/10/2024 23:59.

30/09/2024 14:01

Juntada de Petição de informações prestadas

20/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado

14/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 13/09/2024 23:59.

19/08/2024 16:53

Juntada de Petição de informações prestadas

13/08/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024 19:42

Conclusos para despacho

06/08/2024 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2024 11:04

Ato ordinatório praticado

15/07/2024 10:08

Juntada de Petição de petição

20/06/2024 15:28

Juntada de Petição de informações prestadas

11/06/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024 16:06

Recurso Extraordinário não admitido

07/06/2024 11:09

Conclusos para despacho

07/06/2024 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024 08:48

Ato ordinatório praticado

27/05/2024 18:30

Juntada de Petição de recurso extraordinário

07/05/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024 14:38

Voto do relator proferido

06/05/2024 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2024 13:04

Juntada de Certidão de julgamento

06/05/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição

15/04/2024 17:15

Juntada de Petição de informações prestadas

11/04/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2024 13:10

Juntada de Certidão

19/03/2024 11:30

Juntada de Petição de informações prestadas

04/03/2024 18:36

Ato ordinatório praticado

04/03/2024 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2024 16:30

Voto do relator proferido

26/02/2024 16:30

Conhecido o recurso de MARIA AUGUSTA DE FARIAS BELEM - CPF: *49.***.*54-37 (RECORRENTE) e provido

26/02/2024 14:03

Juntada de Certidão de julgamento

26/02/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2024 14:47

Juntada de Petição de petição

21/12/2023 12:46

Juntada de Petição de petição

19/12/2023 14:13

Juntada de Petição de informações prestadas

19/12/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 09:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2023 09:10

Juntada de Petição de informações prestadas

30/11/2023 15:21

Juntada de Certidão

27/11/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023 20:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2023 12:20

Conclusos para despacho

24/11/2023 12:20

Juntada de Certidão

24/11/2023 11:14

Recebidos os autos

24/11/2023 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/11/2023 11:14

Distribuído por sorteio