TJPB - 0867655-36.2024.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 16:52
Juntada de Petição de contestação
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09/09/2025 16:47
Juntada de Petição de petição
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01/09/2025 00:40
Publicado Expediente em 01/09/2025.
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30/08/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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29/08/2025 17:34
Juntada de Petição de comunicações
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29/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 0867655-36.2024.8.15.2001 AÇÃO : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROMOVENTE : DANIELLE CAVALCANTI VIEIRA DA SILVA PROMOVIDO (A) : ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO DE JUIZ(A) LEIGO(A)
Vistos.
Em conformidade com o determinado no Despacho/Decisão inicial, exarado pela MM.
Juíza togada deste Juizado, resta designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento abaixo: Destaco que o cancelamento da audiência só será possível com a presença, concomitante, de: a) pedido expresso de cancelamento por ambas as partes; b) contestação e réplica; c) dispensa da produção de novas provas COM pedido de julgamento antecipado da lide por ambas as partes.
Por fim, a audiência só será cancelada mediante deliberação judicial, por despacho exarado pela Juíza togada ou por Juiz Leigo deste Juizado.
Audiência Virtual UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento Data e Hora: 12/11/2025 08:45 h Link de acesso: https://meet.google.com/ssz-pbah-vvn QR Code para acesso à sala: Reitera-se, ainda, a observância dos atos processuais a serem praticados até a referida audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, conforme determinações constantes do despacho/decisão retro.
Cite-se.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
CARLOS DO NASCIMENTO SILVA Juiz Leigo -
28/08/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 18:55
Juntada de Decisão
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26/08/2025 18:54
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/11/2025 08:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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19/08/2025 17:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 20/08/2025 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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19/08/2025 16:40
Juntada de Decisão
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23/07/2025 00:44
Publicado Expediente em 23/07/2025.
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23/07/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 0867655-36.2024.8.15.2001 AÇÃO : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROMOVENTE : DANIELLE CAVALCANTI VIEIRA DA SILVA PROMOVIDO (A) : ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO DE JUIZ(A) LEIGO(A) Vistos, etc.
Em conformidade com o determinado no Despacho/Decisão inicial, exarado pela MM.
Juíza togada deste Juizado, resta designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento abaixo: Destaco que o cancelamento da audiência só será possível com a presença, concomitante, de: a) pedido expresso de cancelamento por ambas as partes; b) contestação e réplica; c) dispensa da produção de novas provas COM pedido de julgamento antecipado da lide por ambas as partes.
Por fim, a audiência só será cancelada mediante deliberação judicial, por despacho exarado pela Juíza togada ou por Juiz Leigo deste Juizado.
Audiência Virtual UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento Data e Hora: 20/08/2025 08:00 h Link de acesso: https://meet.google.com/ssz-pbah-vvn QR Code para acesso à sala: Reitera-se, ainda, a observância dos atos processuais a serem praticados até a referida audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, conforme determinações constantes do despacho/decisão retro.
Cite-se.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
CARLOS DO NASCIMENTO SILVA Juiz Leigo -
21/07/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2025 17:53
Juntada de Decisão
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15/06/2025 17:51
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/08/2025 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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18/04/2025 10:37
Juntada de Petição de comunicações
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17/04/2025 09:34
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/04/2025 23:59.
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24/03/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 03:25
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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06/11/2024 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2024 08:21
Conclusos para decisão
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22/10/2024 15:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/10/2024 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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