TJPB - 0008372-43.2009.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Batista Barbosa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 14ª Vara Civel de Joao Pessoa • Procedimento Comum Cível

Polo Ativo

Partes

JOSE ALVES DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 37168482.

João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
14/08/2025 00:05

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:01

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE N. 18 - DES.

JOÃO BATISTA BARBOSA DESPACHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008372-43.2009.8.15.2001 APELANTE: JOSE ALVES DE ARAUJO APELADO: BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A.

Vistos, etc.

Intime-se o Banco ora apelado para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, pronunciar-se acerca da petição (ID 36480065), requerendo o que entender de direito para a melhor solução da presente demanda.

Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo em que contende PESSOA IDOSA.

João Pessoa, data do registro eletrônico.

Inácio Jário Queiroz de Albuquerque RELATOR
12/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:17

Conclusos para despacho
07/08/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:18

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES.

JOÃO BATISTA BARBOSA DESPACHO APELAÇÃO CÍVEL 0008372-43.2009.8.15.2001 Vistos, etc.

Trata-se de ação em que a parte autora busca o recebimento de diferenças de correção monetária relativas a depósitos em caderneta de poupança, decorrentes de alegados expurgos inflacionários.

Considerando o estágio processual e a necessidade de alinhamento às recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sede de Repercussão Geral, impõe-se a análise e aplicação dos entendimentos firmados nos Temas 284 e 285.

As teses firmadas estabeleceram que o direito a tais diferenças dependerá de adesão ao acordo coletivo e seus aditamentos, homologados no âmbito da ADPF 165, no prazo de 24 (vinte e quatro) meses da publicação da ata de julgamento da referida ação.

Diante do exposto e em estrita observância às decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se expressamente sobre seu interesse em aderir ao acordo coletivo e seus aditamentos, homologados no âmbito da ADPF 165, que abrange as discussões relativas ao Plano Collor I e Collor II.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do registro eletrônico.

Inácio Jário Queiroz de Albuquerque RELATOR
28/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:53

Conclusos para despacho
23/07/2025 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
23/07/2025 09:52

Juntada de Certidão
03/10/2023 01:23

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ARAUJO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A. em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:22

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ARAUJO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A. em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 03:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A. em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 03:26

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ARAUJO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 03:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A. em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 03:22

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ARAUJO em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:40

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
15/09/2023 08:00

Juntada de Certidão
15/09/2023 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 07:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/09/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 07:21

Juntada de Certidão
15/09/2023 07:19

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
14/09/2022 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA
13/09/2022 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL
13/09/2022 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA
13/09/2022 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA
09/08/2022 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL
08/08/2022 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO
02/06/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/06/2015 00:00

Mov. [265] - PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINARIO COM REPERCUS
02/06/2015 00:00

Mov. [265] - PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINARIO COM REPERCUS
13/05/2011 00:00

Mov. [115] - PUB NO DJ DESPACHO DO PRESIDENTE
13/05/2011 00:00

Mov. [383] - SOBRESTADO-CPC ART.543,B: C
11/05/2011 00:00

Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO
11/05/2011 00:00

Mov. [47] - DEV. COM DESPACHO
11/05/2011 00:00

Mov. [256] - REGISTRADO O DESPACHO
14/04/2011 00:00

Mov. [180] - JUNTADA DE COPIA DE DECISAO
14/04/2011 00:00

Mov. [23] - CONCLUSAO AO DES. PRESIDENTE
06/08/2010 00:00

Mov. [861] - SOBRESTADO-CPC ART.543,C-RESP 1151503SP RESP 1062648-RJ
05/08/2010 00:00

Mov. [115] - PUB NO DJ DESPACHO DO PRESIDENTE
04/08/2010 00:00

Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO
04/08/2010 00:00

Mov. [256] - REGISTRADO O DESPACHO
02/06/2010 00:00

Mov. [48] - DEV. COM PARECER
02/06/2010 00:00

Mov. [23] - CONCLUSAO AO DES. PRESIDENTE
16/04/2010 00:00

Mov. [90] - JUNTADA DAS CONTRA RAZOES
16/04/2010 00:00

Mov. [147] - VISTA AO PROCURADOR GERAL DE JUSTICA
12/04/2010 00:00

Mov. [118] - DEV. DOS AUTOS
07/04/2010 00:00

Mov. [141] - VISTA AO ADVOGADO
26/03/2010 00:00

Mov. [111] - PUB. DE RESENHA NO DJ
25/03/2010 00:00

Mov. [140] - EXPEDIDA RESENHA INTIMANDO PARA RESPONDER RECURSO
09/02/2010 00:00

Mov. [88] - JUNTADA PETICAO RECURSO ESPECIAL
09/02/2010 00:00

Mov. [87] - JUNTADA PETICAO RECURSO EXTRAORDINARIO
21/01/2010 00:00

Mov. [117] - PUB NO DJ O ACORDAO
20/01/2010 00:00

Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO
20/01/2010 00:00

Mov. [119] - REGISTRADO O ACORDAO
19/01/2010 00:00

Mov. [576] - REJEITADOS, POR UNANIMIDADE
19/01/2010 00:00

Mov. [272] - ENCAMINHADO AO RELATOR
18/01/2010 00:00

Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO
18/01/2010 00:00

Mov. [50] - EM MESA PARA JULGAMENTO
18/01/2010 00:00

Mov. [10] - APRESENTADOS A ASSESSORIA DE CAMARA
14/01/2010 00:00

Mov. [156] - PUBLICACAO DE DESPACHO DO RELATOR
14/01/2010 00:00

Mov. [43] - DESENTRANHAMENTO
14/01/2010 00:00

Mov. [18] - CERTIDAO
14/01/2010 00:00

Mov. [24] - CONCLUSAO AO RELATOR
13/01/2010 00:00

Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO
13/01/2010 00:00

Mov. [47] - DEV. COM DESPACHO
12/01/2010 00:00

Mov. [32] - JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARACAO
12/01/2010 00:00

Mov. [24] - CONCLUSAO AO RELATOR
18/12/2009 00:00

Mov. [117] - PUB NO DJ O ACORDAO
17/12/2009 00:00

Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO
17/12/2009 00:00

Mov. [119] - REGISTRADO O ACORDAO
14/12/2009 00:00

Mov. [574] - REJEITADA(S)PRELIMINAR(S).NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO
14/12/2009 00:00

Mov. [272] - ENCAMINHADO AO RELATOR
27/11/2009 00:00

Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO
27/11/2009 00:00

Mov. [50] - EM MESA PARA JULGAMENTO
27/11/2009 00:00

Mov. [10] - APRESENTADOS A ASSESSORIA DE CAMARA
07/10/2009 00:00

Mov. [305] - JUNTADA DE AGRAVO INTERNO
07/10/2009 00:00

Mov. [24] - CONCLUSAO AO RELATOR
01/10/2009 00:00

Mov. [156] - PUBLICACAO DE DESPACHO DO RELATOR
30/09/2009 00:00

Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO
30/09/2009 00:00

Mov. [256] - REGISTRADO O DESPACHO
29/09/2009 00:00

Mov. [726] - DEV.C: DESP. PROVENDO O RECURSO
14/08/2009 00:00

Distribuído por sorteio
14/08/2009 00:00

Mov. [999] - DISTRIBUIDO
14/08/2009 00:00

Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO
14/08/2009 00:00

Mov. [24] - CONCLUSAO AO RELATOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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