13/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/08/2025 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 00:26

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0853329-71.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: SOLANGE MARIA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
22/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2025 18:32

Conclusos para despacho
14/05/2025 18:32

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 11:39

Conclusos ao Juiz Leigo
22/04/2025 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 18:05

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 00:51

Conclusos para despacho
25/03/2025 00:51

Juntada de Projeto de sentença
20/03/2025 12:43

Conclusos ao Juiz Leigo
27/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:29

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:32

Conclusos para despacho
16/08/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 08:17

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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