TJPB - 0015201-98.2013.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 11:51
Juntada de Petição de petição
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31/07/2025 12:46
Publicado Expediente em 30/07/2025.
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31/07/2025 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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29/07/2025 11:49
Juntada de Petição de petição
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29/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0015201-98.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Remetidos os autos a contadoria, os cálculos foram elaborados com observância das determinações constantes da sentença/acórdão, aplicando, corretamente, o percentual de juros e o índice de correção monetária.
Portanto, homologo os cálculos apresentados pela contadoria, bem como com a devida aplicação dos juros e correção monetária, o que faço com base no art.535 do CPC, determinando o seguimento da execução.
Após o trânsito em julgado expeça-se precatório/RPV.
INTIMEM-SE AS PARTES.
JOÃO PESSOA, 20 de junho de 2025.
Luiz Eduardo Souto Cantalice Juiz(a) de Direito -
28/07/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 08:52
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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01/07/2025 08:52
Determinada expedição de Precatório/RPV
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19/05/2025 09:17
Conclusos para despacho
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11/02/2025 18:21
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 15:51
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 10:07
Recebidos os autos
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29/11/2024 10:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
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06/11/2022 13:29
Juntada de provimento correcional
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04/04/2022 21:55
Recebidos os Autos pela Contadoria
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04/04/2022 18:38
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2022 16:37
Conclusos para julgamento
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30/11/2021 04:25
Decorrido prazo de JOSE RAMOS DE BRITO em 29/11/2021 23:59:59.
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01/11/2021 19:59
Juntada de Petição de petição
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26/10/2021 22:08
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2021 22:07
Ato ordinatório praticado
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25/10/2021 21:36
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/10/2021 09:06
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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10/10/2021 09:52
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2021 09:52
Ato ordinatório praticado
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11/08/2021 05:39
Decorrido prazo de JOSE RAMOS DE BRITO em 09/08/2021 23:59:59.
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05/08/2021 18:11
Juntada de Petição de documento de comprovação
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05/08/2021 17:48
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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09/06/2021 09:03
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2021 09:03
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2021 08:08
Conclusos para despacho
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20/04/2021 01:26
Recebidos os autos
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20/04/2021 01:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/06/2020 16:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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08/06/2020 16:34
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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06/06/2020 00:34
Decorrido prazo de JOSE RAMOS DE BRITO em 05/06/2020 23:59:59.
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05/05/2020 23:02
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2020 23:01
Ato ordinatório praticado
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07/03/2020 01:53
Decorrido prazo de JOSE RAMOS DE BRITO em 06/03/2020 23:59:59.
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05/03/2020 17:27
Juntada de Petição de apelação
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13/12/2019 09:22
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2019 01:15
Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 25/10/2019 23:59:59.
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19/10/2019 16:04
Decorrido prazo de JOSE RAMOS DE BRITO em 18/10/2019 23:59:59.
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19/10/2019 15:56
Juntada de Petição de petição
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01/10/2019 17:47
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2019 17:46
Ato ordinatório praticado
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01/10/2019 17:46
Juntada de ato ordinatório
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02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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19/11/2018 14:35
Processo migrado para o PJe
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12/11/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 11/2018 MIGRACAO P/PJE
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12/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 11/2018 NF 70/18
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12/11/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 11/2018 15:54 TJEJPF1
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03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
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03/08/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 08/2016
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15/06/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 15: 06/2016 SENTENÇA
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15/06/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 15/06/2016 àLVAR
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13/06/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 06/2016 NF 49/16
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31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
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30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
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14/01/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 01/2015 SENTENçA REGISTRADA
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18/11/2014 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 18: 11/2014 REGISTRE-SE SENTENçA
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30/10/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 10/2014 DECURSO DO PRAZO
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30/10/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 10/2014
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30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
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27/05/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 27: 05/2014 DESPACHO
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23/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 05/2014 NF 30/14
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22/11/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 11/2013 INTIME-SE
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11/11/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO LAUDO PERICIAL 20: 08/2013 PMJP
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11/11/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 11/2013
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08/10/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 10/2013
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20/08/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 20: 08/2013 DEC. PZ
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20/08/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 20/08/2013 01022
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31/07/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 31: 07/2013
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23/07/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 07/2013 MUNICIPIO DE JOAO PESOA
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23/07/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 23: 07/2013 231/2013
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12/07/2013 00:00
Mov. [332] - CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 12: 07/2013 GRATUIDADE DEFERIDA
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05/07/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 05: 07/2013
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14/06/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 06/2013 ENVIAR E-MAIL AO COMITE
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14/06/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 06/2013 CERTIDÃO:DESPACHO CUMPRIDO
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03/05/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 04/2013
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30/04/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 30: 04/2013 TJEJPI5
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2013
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
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