07/08/2025 00:31

Publicado Expediente em 07/08/2025.
07/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO JUIZADO ESPECIAL Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58297-000 -Rio Tinto- PB.

Fone: (83) 3612-9018 - 99145-4944 - E-mail: [email protected] Processo Nº [Jornada de Trabalho] Autor(a): Nome: DANIELLE CAROLINNE MENDONCA RIBEIRO Endereço: R MONTEIRO LOBATO, 711, apt 801, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-170 Réu: Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO Endereço: R MANOEL BENEVONUTO DO PRADO, 257, CENTRO, MARCAÇÃO - PB - CEP: 58294-000 Nome: MUNICIPIO DE MARCACAO Endereço: R MANOEL BENEVONUTO DO PADRO, 257, CENTRO, MARCAÇÃO - PB - CEP: 58294-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - PARTE PROMOVIDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Tinto-PB, fica a parte PROMOVIDA, através de seu (sua) advogado(a), INTIMADA para comparecer à AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala 1 Data: 23/09/2025 Hora: 08:30 , no fórum desta comarca, sito no endereço acima, ficando, desde já, advertida de que o não comparecimento importará em REVELIA, reputando-se verdadeiras as alegações do(a) autor(a) e, em JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e art. 355 do Código de Processo Civil, Advertindo-se, ainda, acerca da faculdade de, querendo, trazer testemunhas, cujo rol deverá ter sido apresentado em até cinco dias antes da audiência, e provas documentais, vez que se trata de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, mais uma vez frustrada a conciliação, prosseguirá IMEDIATAMENTE à instrução e julgamento do pedido, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A audiência será realizada por videoconferência, através do aplicativo Zoom, cujo acesso deve ocorrer pelo link ou ID e senha abaixo, bem como apontando a câmera do celular para o QR CODE a seguir: Entrar na reunião Zoom encurtador.com.br/NQTZ6 ID da reunião: 839 658 2264 Senha de acesso: riotinto ↓ Aponte a câmera do celular aqui para acessar o link da audiência ↓ OBSERVAÇÕES: 1) Eventual problema de acesso favor entrar em contato com o telefone celular do Fórum de Rio Tinto: (83) 99145-4944. 2) Caso a parte não tenha acesso à tecnologia para participar da audiência pelo aplicativo, deve comparecer ao fórum de Rio Tinto, localizado no endereço supra, no dia e com antecedência do horário da audiência, sendo: Atenciosamente, TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
05/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:30

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
31/07/2025 11:30

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58297-000 - Rio Tinto- PB.

Fone: (83) 3612-9018 - 99145-4944 - E-mail: [email protected] Processo Nº 0800511-71.2023.8.15.0581 Autor: Nome: DANIELLE CAROLINNE MENDONCA RIBEIRO Endereço: R MONTEIRO LOBATO, 711, apt 801, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-170 Réu: Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO Endereço: R MANOEL BENEVONUTO DO PRADO, 257, CENTRO, MARCAÇÃO - PB - CEP: 58294-000 Nome: MUNICIPIO DE MARCACAO Endereço: R MANOEL BENEVONUTO DO PADRO, 257, CENTRO, MARCAÇÃO - PB - CEP: 58294-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA - PARTE DEMANDADA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito da Vara Única de Rio Tinto-PB, fica a parte DEMANDADA intimada, através de seu(sua) advogado(a) cadastrado(a) no PJe, para comparecer à AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala 1 Data: 23/09/2025 Hora: 08:30 .

Ademais, fica intimada para apresentar o rol de testemunhas, conforme determina o § 4º do art. 357 do CPC, no prazo de quinze dias.

Obs.: A testemunha deverá ser informada ou intimada pelo advogado da parte que a arrolou, nos termos do art. 455, do Código de Processo Civil.

A audiência será realizada por videoconferência, através do aplicativo Zoom, cujo acesso deve ocorrer pelo link ou ID e senha abaixo, bem como apontando a câmera do celular para o QR CODE a seguir: Entrar na reunião Zoom encurtador.com.br/NQTZ6 ID da reunião: 839 658 2264 Senha de acesso: riotinto ↓ Aponte a câmera do celular aqui para acessar o link↓ OBSERVAÇÕES: 1) Eventual problema de acesso favor entrar em contato com o telefone celular do Fórum de Rio Tinto: (83) 99145-4944. 2) Caso a parte não tenha acesso à tecnologia para participar da audiência pelo aplicativo, deve comparecer ao fórum de Rio Tinto, localizado no endereço supra, no dia e com antecedência do horário da audiência.

Ficam o (s) advogado(s), ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme Arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c Art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
28/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/09/2025 08:30 Vara Única de Rio Tinto.
03/06/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 07:56

Conclusos para despacho
22/10/2024 01:34

Decorrido prazo de MARCELO GUERRA DE ALMEIDA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2024 09:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/05/2024 19:47

Conclusos para despacho
14/05/2024 19:47

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/04/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCACAO em 12/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:40

Decorrido prazo de MARCELO GUERRA DE ALMEIDA em 05/04/2024 23:59.
31/03/2024 01:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 01:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2023 08:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/10/2023 13:42

Conclusos para despacho
20/10/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 22:08

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 09:46

Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2023 17:01

Conclusos para despacho
31/07/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 12:55

Conclusos para despacho
20/07/2023 12:55

Juntada de Certidão de decurso de prazo
20/07/2023 00:44

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO em 19/07/2023 22:26.
17/07/2023 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 22:26

Juntada de Petição de diligência
16/06/2023 04:58

Expedição de Mandado.
13/06/2023 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCACAO em 07/06/2023 23:59.
13/06/2023 04:12

Decorrido prazo de MARCELO GUERRA DE ALMEIDA em 05/06/2023 23:59.
26/05/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 10:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELLE CAROLINNE MENDONCA RIBEIRO - CPF: *35.***.*98-74 (AUTOR).
19/05/2023 07:48

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 07:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/05/2023 07:20

Conclusos para despacho
10/05/2023 08:11

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 09:08

Recebida a emenda à inicial
04/05/2023 07:57

Conclusos para despacho
02/05/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2023 08:42

Conclusos para decisão
28/04/2023 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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