01/09/2025 00:40

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 0802385-31.2025.8.15.2001 AÇÃO : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROMOVENTE : MATEUS HENRIQUE DE ABREU MELO PROMOVIDO (A) : EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER DESPACHO DE JUIZ(A) LEIGO(A)

Vistos.

Em conformidade com o determinado no Despacho/Decisão inicial, exarado pela MM.

Juíza togada deste Juizado, resta designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento abaixo: Destaco que o cancelamento da audiência só será possível com a presença, concomitante, de: a) pedido expresso de cancelamento por ambas as partes; b) contestação e réplica; c) dispensa da produção de novas provas COM pedido de julgamento antecipado da lide por ambas as partes.

Por fim, a audiência só será cancelada mediante deliberação judicial, por despacho exarado pela Juíza togada ou por Juiz Leigo deste Juizado.

Audiência Virtual UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento Data e Hora: 12/11/2025 09:00 h Link de acesso: https://meet.google.com/ssz-pbah-vvn QR Code para acesso à sala: Reitera-se, ainda, a observância dos atos processuais a serem praticados até a referida audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, conforme determinações constantes do despacho/decisão retro.

Cite-se.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

CARLOS DO NASCIMENTO SILVA Juiz Leigo
28/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:56

Juntada de Decisão
26/08/2025 18:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/11/2025 09:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
19/08/2025 17:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 20/08/2025 10:15 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
19/08/2025 16:43

Juntada de Decisão
31/07/2025 11:28

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 0802385-31.2025.8.15.2001 AÇÃO : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROMOVENTE : MATEUS HENRIQUE DE ABREU MELO PROMOVIDO (A) : EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER DESPACHO DE JUIZ(A) LEIGO(A)

Vistos.

Em conformidade com o determinado no Despacho/Decisão inicial, exarado pela MM.

Juíza togada deste Juizado, resta designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento abaixo: Destaco que o cancelamento da audiência só será possível com a presença, concomitante, de: a) pedido expresso de cancelamento por ambas as partes; b) contestação e réplica; c) dispensa da produção de novas provas COM pedido de julgamento antecipado da lide por ambas as partes.

Por fim, a audiência só será cancelada mediante deliberação judicial, por despacho exarado pela Juíza togada ou por Juiz Leigo deste Juizado.

Audiência Virtual UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento Data e Hora: 20/08/2025 10:15 h Link de acesso: https://meet.google.com/ssz-pbah-vvn QR Code para acesso à sala: Reitera-se, ainda, a observância dos atos processuais a serem praticados até a referida audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, conforme determinações constantes do despacho/decisão retro.

Cite-se.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

CARLOS DO NASCIMENTO SILVA Juiz Leigo
28/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 18:23

Juntada de Decisão
15/06/2025 18:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/08/2025 10:15 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
06/06/2025 10:07

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
04/06/2025 07:45

Conclusos ao Juiz Leigo
03/06/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:04

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE DE ABREU MELO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:04

Decorrido prazo de EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER em 20/03/2025 23:59.
21/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:08

Determinada diligência
20/01/2025 20:01

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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