22/05/2025 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho
14/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/05/2025 10:47

Juntada de Petição de comunicações
12/05/2025 09:09

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:08

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:36

Decorrido prazo de ROBSON NAVARRO RIBEIRO em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 16:27

Juntada de Petição de cota
14/02/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:06

Ratificada a Decisão Monocrática
17/12/2024 10:14

Conclusos para despacho
16/10/2024 00:50

Decorrido prazo de ROBSON NAVARRO RIBEIRO em 15/10/2024 23:59.
25/09/2024 11:28

Juntada de Petição de contra-razões
25/09/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/09/2024 08:58

Determinada Requisição de Informações
23/09/2024 10:11

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/07/2024 02:22

Decorrido prazo de ROBSON NAVARRO RIBEIRO em 01/07/2024 23:59.
06/06/2024 13:09

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:24

Determinada a redistribuição dos autos
27/05/2024 06:56

Conclusos para despacho
27/05/2024 06:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2024 02:42

Decorrido prazo de ROBSON NAVARRO RIBEIRO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/04/2024 23:59.
18/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
11/03/2024 10:47

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:31

Recebidos os autos
11/03/2024 10:31

Juntada de Certidão de prevenção
02/08/2023 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/07/2023 13:08

Juntada de Petição de contra-razões
12/07/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 11:50

Conclusos para despacho
08/03/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 00:16

Decorrido prazo de ROBSON NAVARRO RIBEIRO em 17/11/2022 23:59.
14/10/2022 09:10

Juntada de Petição de apelação
13/10/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 09:39

Julgado procedente o pedido
21/07/2022 22:51

Juntada de Petição de petição
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
18/08/2020 16:44

Conclusos para julgamento
18/08/2020 16:01

Juntada de Petição de réplica
18/07/2020 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2020 23:59:59.
20/05/2020 11:54

Juntada de Petição de contestação
19/05/2020 23:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 15:14

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 12:20

Conclusos para despacho
31/03/2020 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2020

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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