29/08/2025 17:35

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ARARUNA em 25/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE DONA INES em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE DONA INES em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:13

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto no ID 36258932.

João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
28/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:16

Juntada de Petição de recurso extraordinário
02/07/2025 00:59

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ARARUNA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:53

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ARARUNA em 01/07/2025 23:59.
04/06/2025 00:03

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2025 11:49

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:49

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE DONA INES em 06/05/2025 23:59.
10/04/2025 00:33

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ARARUNA em 09/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:05

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ARARUNA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE DONA INES em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 23:43

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 23:42

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:25

Conhecido o recurso de INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE DONA INES - CNPJ: 70.***.***/0001-85 (APELANTE) e MUNICIPIO DE DONA INES - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (APELANTE) e não-provido
19/02/2025 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 22:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2025 07:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2024 12:26

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:26

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:17

Recebidos os autos
05/12/2024 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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