TJPB - 0802558-36.2017.8.15.2001

23/05/2022 14:22

Baixa Definitiva

23/05/2022 14:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/05/2022 08:29

Transitado em Julgado em 20/05/2022

21/05/2022 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/05/2022 23:59:59.

30/04/2022 00:19

Decorrido prazo de RICHARDSON DE SOUSA PEREIRA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022 00:18

Decorrido prazo de RICHARDSON DE SOUSA PEREIRA em 29/04/2022 23:59:59.

23/03/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022 15:55

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

22/03/2022 04:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/03/2022 23:59:59.

21/03/2022 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2022 07:27

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2022 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/02/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022 09:53

Conclusos para despacho

04/02/2022 16:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/10/2021 19:31

Conclusos para despacho

08/10/2021 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

08/10/2021 19:31

Juntada de Certidão

19/08/2021 06:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

19/08/2021 06:53

Juntada de Certidão

19/08/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/08/2021 23:59:59.

27/07/2021 00:10

Decorrido prazo de RICHARDSON DE SOUSA PEREIRA em 26/07/2021 23:59:59.

25/06/2021 16:41

Juntada de Petição de cota

24/06/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021 14:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)

15/06/2021 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/06/2021 23:59:59.

25/05/2021 00:10

Decorrido prazo de RICHARDSON DE SOUSA PEREIRA em 24/05/2021 23:59:59.

23/04/2021 17:29

Conclusos para despacho

23/04/2021 16:43

Juntada de Petição de agravo (interno)

22/04/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021 12:05

Conhecido o recurso de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

22/04/2021 06:17

Conclusos para despacho

22/04/2021 00:22

Juntada de Petição de parecer

16/04/2021 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020 09:50

Conclusos para despacho

17/12/2020 09:50

Juntada de Certidão

17/12/2020 09:50

Juntada de Certidão

16/12/2020 21:10

Recebidos os autos

16/12/2020 21:10

Distribuído por sorteio