27/05/2024 13:07

Baixa Definitiva
27/05/2024 13:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/05/2024 13:07

Transitado em Julgado em 21/05/2024
22/05/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/05/2024 23:59.
17/04/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 08:09

Juntada de Certidão
10/04/2024 09:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2024 17:01

Juntada de Certidão de julgamento
08/04/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/04/2024 23:59.
15/03/2024 08:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2024 15:46

Conclusos para despacho
05/03/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 22:20

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:28

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE) e não-provido
26/02/2024 07:21

Juntada de Certidão de julgamento
26/02/2024 06:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/11/2023 11:17

Conclusos para despacho
23/11/2023 11:17

Juntada de Certidão
20/11/2023 12:06

Recebidos os autos
20/11/2023 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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