TJPB - 0801271-89.2023.8.15.0461
1ª instância - Vara Unica de Sol Nea
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 10:19
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2025 10:19
Transitado em Julgado em 02/09/2025
-
04/09/2025 04:56
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/09/2025 23:59.
-
26/08/2025 04:16
Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE ANDRADE em 25/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 00:30
Publicado Expediente em 20/08/2025.
-
20/08/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Seguem sentença, ata e documentos de júri 15/08/2025 em anexo. -
18/08/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 07:59
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 15/08/2025 08:00 Vara Única de Solânea.
-
18/08/2025 07:59
Julgado improcedente o pedido
-
15/08/2025 09:41
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 18:33
Juntada de Petição de cota
-
14/08/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 09:12
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 08:30
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 20:53
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/08/2025 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2025 13:53
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
08/08/2025 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2025 11:49
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
08/08/2025 11:45
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2025 11:38
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
07/08/2025 08:59
Juntada de documento de comprovação
-
07/08/2025 08:54
Juntada de Ofício
-
06/08/2025 19:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2025 19:07
Juntada de Petição de diligência
-
06/08/2025 18:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2025 18:34
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/08/2025 17:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2025 17:30
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/08/2025 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2025 11:36
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
31/07/2025 12:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/07/2025 12:18
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
31/07/2025 10:48
Publicado Expediente em 30/07/2025.
-
31/07/2025 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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29/07/2025 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2025 09:50
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
29/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0801271-89.2023.8.15.0461 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: BRUNO DE SILVA ANDRADE, LUCAS SILVA DE ANDRADE - De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração. - Que conforme determinação no despacho retro, foi agendado pelo Analista chefe Sessão do Tribunal Popular do Júri para o dia 15/08/2025, das 08:00 horas. - Solicitei mandado de intimação ao réu Lucas Silva de Andrade aos declarantes e testemunhas a serem ouvidas em plenário. - Procedi a intimação do advogado da parte autora através do DJEN comparecer audiência designada no Fórum local, devendo este, comparecer acompanhado da parte., bem como de fica o advogado intimado de todo conteúdo do despacho retro. - Certifico ainda, que intimei o Promotor de Justiça da sessão designada, bem como de todo conteúdo do despacho de fls.
Em eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas através do telefone 83 3612-6445.
SOLÂNEA, 28 de julho de 2025.
CARLOS ANTONIO ROCHA BOTELHO JUNIOR Técnico Judiciário -
28/07/2025 10:55
Expedição de Mandado.
-
28/07/2025 10:55
Expedição de Mandado.
-
28/07/2025 10:55
Expedição de Mandado.
-
28/07/2025 10:55
Expedição de Mandado.
-
28/07/2025 10:55
Expedição de Mandado.
-
28/07/2025 10:55
Expedição de Mandado.
-
28/07/2025 10:55
Expedição de Mandado.
-
28/07/2025 10:33
Expedição de Mandado.
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28/07/2025 09:56
Expedição de Mandado.
-
28/07/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 09:44
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 15/08/2025 08:00 Vara Única de Solânea.
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28/07/2025 09:35
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 12:31
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 11:54
Outras Decisões
-
04/06/2025 04:57
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 03/06/2025 23:59.
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26/05/2025 09:11
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 16:10
Juntada de Petição de cota
-
09/05/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 08:53
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 21:07
Juntada de Petição de petição
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06/05/2025 15:26
Publicado Expediente em 05/05/2025.
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01/05/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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29/04/2025 16:46
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 12:01
Outras Decisões
-
14/04/2025 13:47
Juntada de Petição de informação
-
14/04/2025 08:27
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 08:14
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
11/04/2025 03:17
Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE ANDRADE em 08/04/2025 23:59.
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11/04/2025 03:17
Decorrido prazo de Bruno de Silva Andrade em 08/04/2025 23:59.
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11/04/2025 03:17
Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE ANDRADE em 08/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 03:17
Decorrido prazo de Bruno de Silva Andrade em 08/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:57
Publicado Expediente em 28/03/2025.
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28/03/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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26/03/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 09:55
Juntada de Petição de cota
-
18/02/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 08:59
Transitado em Julgado em 04/02/2025
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05/02/2025 01:14
Decorrido prazo de Bruno de Silva Andrade em 04/02/2025 23:59.
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04/02/2025 01:43
Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE ANDRADE em 03/02/2025 23:59.
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30/01/2025 14:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2025 14:27
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
28/01/2025 20:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2025 20:08
Juntada de Petição de diligência
-
10/01/2025 09:34
Expedição de Mandado.
-
10/01/2025 09:29
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 01:18
Decorrido prazo de Bruno de Silva Andrade em 02/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 01:18
Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE ANDRADE em 02/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 10:35
Juntada de Petição de cota
-
26/11/2024 18:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/11/2024 18:43
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
13/11/2024 11:13
Expedição de Mandado.
-
13/11/2024 11:13
Expedição de Mandado.
-
13/11/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 09:36
Proferida Sentença de Impronúncia
-
13/11/2024 09:36
Proferida Sentença de Pronúncia
-
21/10/2024 08:27
Conclusos para julgamento
-
17/10/2024 13:15
Juntada de Petição de cota
-
15/10/2024 22:41
Juntada de Petição de alegações finais
-
15/10/2024 10:24
Juntada de Petição de cota
-
15/10/2024 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 21:06
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/09/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 02:31
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 23/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 10:14
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/09/2024 23:59.
-
14/08/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 02:37
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 12/08/2024 23:59.
-
25/07/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 17:41
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 22/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 12:49
Juntada de documento de comprovação
-
01/07/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 12:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/07/2024 08:00 Vara Única de Solânea.
-
19/06/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 09:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/07/2024 08:00 Vara Única de Solânea.
-
19/06/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 09:51
Juntada de Ofício
-
18/06/2024 13:24
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/06/2024 12:00 Vara Única de Solânea.
-
15/06/2024 18:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2024 18:39
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
15/06/2024 18:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2024 18:33
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
15/06/2024 18:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2024 18:30
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
15/06/2024 18:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2024 18:25
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
15/06/2024 18:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2024 18:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
15/06/2024 18:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2024 18:16
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
15/06/2024 18:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2024 18:13
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
14/06/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 08:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/06/2024 08:38
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
14/06/2024 08:08
Juntada de documento de comprovação
-
13/06/2024 10:59
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 14:51
Juntada de Ofício
-
12/06/2024 14:33
Expedição de Mandado.
-
12/06/2024 14:33
Expedição de Mandado.
-
12/06/2024 14:33
Expedição de Mandado.
-
12/06/2024 14:33
Expedição de Mandado.
-
12/06/2024 14:33
Expedição de Mandado.
-
12/06/2024 14:33
Expedição de Mandado.
-
12/06/2024 14:33
Expedição de Mandado.
-
12/06/2024 14:19
Expedição de Mandado.
-
12/06/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 12:54
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/06/2024 12:00 Vara Única de Solânea.
-
12/06/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 10:42
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 09:05
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 08:26
Juntada de documento de comprovação
-
11/06/2024 19:44
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 19:29
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 13:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/06/2024 12:00 Vara Única de Solânea.
-
10/06/2024 16:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/06/2024 16:06
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
05/06/2024 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2024 15:52
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
05/06/2024 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2024 15:08
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
05/06/2024 14:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2024 14:56
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
04/06/2024 19:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2024 19:19
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
04/06/2024 09:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2024 09:19
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
04/06/2024 09:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2024 09:00
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
31/05/2024 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2024 15:10
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
31/05/2024 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2024 15:06
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
29/05/2024 12:07
Juntada de documento de comprovação
-
29/05/2024 12:00
Juntada de Ofício
-
27/05/2024 13:23
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 13:23
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 13:23
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 13:05
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 13:05
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 13:05
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 13:05
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 13:05
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 13:05
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 11:23
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2024 12:00 Vara Única de Solânea.
-
21/05/2024 02:20
Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE ANDRADE em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 02:20
Decorrido prazo de Bruno de Silva Andrade em 20/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 14:12
Juntada de Petição de cota
-
08/05/2024 17:16
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
03/05/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 12:53
Outras Decisões
-
03/05/2024 12:53
Indeferido o pedido de LUCAS SILVA DE ANDRADE - CPF: *94.***.*20-95 (REU)
-
03/05/2024 08:54
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 11:48
Juntada de Petição de manifestação
-
29/04/2024 13:46
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
22/04/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 10:58
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 09:42
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
22/04/2024 08:06
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 11:47
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/03/2024 17:00
Juntada de Petição de procuração
-
21/03/2024 12:44
Determinada diligência
-
16/03/2024 00:32
Decorrido prazo de Bruno de Silva Andrade em 15/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 20:15
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/03/2024 19:45
Juntada de Petição de defesa prévia
-
12/03/2024 09:46
Juntada de Petição de cota
-
12/03/2024 01:25
Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE ANDRADE em 11/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 09:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2024 09:03
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
04/03/2024 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2024 16:21
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
27/02/2024 09:46
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 12:07
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/02/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 09:59
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 09:54
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 09:37
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 09:10
Juntada de Informações
-
26/02/2024 09:07
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
16/02/2024 23:11
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
16/02/2024 21:45
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
16/02/2024 13:24
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
16/02/2024 13:24
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
09/02/2024 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 08:42
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 19:50
Juntada de Petição de cota
-
22/01/2024 16:31
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2024 14:25
Recebida a denúncia contra Bruno de Silva Andrade (INDICIADO) e LUCAS SILVA DE ANDRADE - CPF: *94.***.*20-95 (INDICIADO)
-
03/01/2024 21:44
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 10:56
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 09:35
Juntada de Petição de denúncia
-
12/12/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 00:44
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 11/12/2023 23:59.
-
13/11/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 09:11
Prorrogado prazo de conclusão
-
25/10/2023 12:40
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 11:08
Juntada de Petição de cota
-
26/09/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 17:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/09/2023 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência com Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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