TJPB - 0813152-31.2025.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 08:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/08/2025 15:03
Conclusos para despacho
-
16/08/2025 15:03
Juntada de Projeto de sentença
-
14/08/2025 08:26
Conclusos ao Juiz Leigo
-
13/08/2025 14:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/07/2025 11:02
Publicado Sentença em 30/07/2025.
-
31/07/2025 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
29/07/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.
João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0813152-31.2025.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Auxílio-transporte] AUTOR: ADEILDA MARTINS DA SILVA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. .
JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.
Juiz(a) de Direito -
28/07/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2025 21:22
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/05/2025 11:40
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 11:40
Juntada de Projeto de sentença
-
26/05/2025 21:54
Conclusos ao Juiz Leigo
-
14/05/2025 14:41
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 00:23
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 14:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/03/2025 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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