TJPB - 0000356-56.2014.8.15.0601

19/05/2025 09:30

Baixa Definitiva

19/05/2025 09:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/05/2025 09:07

Transitado em Julgado em 16/05/2025

13/05/2025 08:00

Desentranhado o documento

13/05/2025 08:00

Cancelada a movimentação processual

07/05/2025 09:23

Desentranhado o documento

07/05/2025 09:23

Cancelada a movimentação processual

07/05/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 06/05/2025 23:59.

06/05/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025 20:16

Negado seguimento a Recurso

30/04/2025 07:35

Conclusos para despacho

29/04/2025 22:58

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.

28/03/2025 10:00

Juntada de Petição de recurso extraordinário

28/03/2025 00:08

Decorrido prazo de JOAO CIPRIANO DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:07

Decorrido prazo de JOAO CIPRIANO DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

26/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 12:14

Determinada diligência

26/02/2025 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2025 12:14

Voto do relator proferido

24/02/2025 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/12/2024 14:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/12/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 13:12

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2024 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024 19:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DONA INES - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (RECORRENTE) e não-provido

25/11/2024 19:22

Determinada diligência

25/11/2024 19:22

Voto do relator proferido

25/11/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2024 14:52

Juntada de Certidão de julgamento

08/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2024 09:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/10/2024 09:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/10/2024 11:14

Conclusos para despacho

01/10/2024 05:22

Juntada de Certidão

01/10/2024 05:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/10/2024 05:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/09/2024 23:09

Recebidos os autos

30/09/2024 23:09

Juntada de decisão

05/03/2024 14:25

Baixa Definitiva

05/03/2024 14:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/03/2024 14:25

Transitado em Julgado em 04/09/2023

05/03/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024 07:12

Conclusos para despacho

01/03/2024 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

01/03/2024 08:42

Juntada de Certidão

05/09/2023 08:33

Juntada de Certidão

05/09/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

05/09/2023 05:51

Juntada de Certidão

05/09/2023 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 04/09/2023 23:59.

05/08/2023 00:14

Decorrido prazo de JOAO CIPRIANO DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:14

Decorrido prazo de JOAO CIPRIANO DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

11/07/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 13:37

Prejudicado o recurso

29/06/2023 08:52

Conclusos para despacho

29/06/2023 08:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/06/2023 08:44

Juntada de Certidão

28/06/2023 14:41

Determinação de redistribuição por prevenção

02/05/2023 00:23

Juntada de Petição de cota

14/04/2023 10:57

Conclusos para despacho

14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 13/04/2023 23:59.

16/02/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2022 08:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/07/2022 20:56

Conclusos para despacho

19/07/2022 20:56

Juntada de Certidão

19/07/2022 17:24

Recebidos os autos

19/07/2022 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/07/2022 17:24

Distribuído por sorteio