14/08/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 10:34

Publicado Sentença em 30/07/2025.
31/07/2025 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0862449-75.2023.8.15.2001 [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: CLAUDICEIA FERREIRA DE BARROS SILVA REU: FAZENDA PÚBLICA - JOÃO PESSOA - PB, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
28/07/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:30

Determinado o arquivamento
30/05/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:30

Extinto o processo por desistência
25/05/2025 23:27

Conclusos para despacho
25/05/2025 23:27

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2025 15:33

Conclusos ao Juiz Leigo
23/01/2025 06:49

Decorrido prazo de CLAUDICEIA FERREIRA DE BARROS SILVA em 21/01/2025 23:59.
16/12/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:00

Conclusos para despacho
03/09/2024 08:59

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 22:59

Juntada de provimento correcional
19/04/2024 10:44

Conclusos ao Juiz Leigo
22/01/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 08:31

Conclusos para despacho
07/11/2023 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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